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1. Uso da Loja Virtual
1.1. Cadastro: Para realizar compras, você precisará fornecer informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
1.2. Idade Mínima: Ao utilizar nosso site, você declara ser maior de 18 anos ou ter permissão legal de um responsável para realizar compras.
1.3. Conduta: Você concorda em não usar o site para fins ilegais ou não autorizados, incluindo a violação de quaisquer leis ou regulamentos.
2. Produtos e Preços
2.1. Disponibilidade: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
2.2. Preços: Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço válido é o que consta no momento da finalização da compra.
2.3. Informações: Fazemos o possível para exibir as cores e imagens dos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição de cores no seu monitor seja exata.
3. Pagamento e Entrega
3.1. Pagamento: Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout. O processamento do pagamento é feito por plataformas terceirizadas seguras.
3.2. Entrega: Os prazos de entrega são estimados e podem variar. O risco de perda ou dano dos produtos passa a ser seu no momento da entrega ao transportador.
4. Trocas e Devoluções
As políticas de troca e devolução são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor e detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções (disponível em [INSERIR LINK PARA A POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES]).
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da MiniColora, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de nossa propriedade ou licenciado para nós e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
6. Limitação de Responsabilidade
A MiniColora não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos produtos ou serviços.
7. Disposições Gerais
7.1. Lei Aplicável: Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
7.2. Contato: Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].
